Depois dos bancos, o setor elétrico. Qual será o próximo alvo de Dilma?

Goste ou não goste da Dilma, não dá pra negar que ela tem mexido em alguns vesperos. Após uma campanha de redução histórica de juros iniciada pelos bancos públicos e acompanhada de perto pelos privados (que cá, entre nós, não tinham outra opção), o novo alvo da nossa presidenta é o setor elétrico.

Na véspera do feriado de 7 de setembro, ela entrou com tudo em um pronunciamento oficial no horário nobre da TV brasileira (bem no intervalo de #Oioioi, logo, com garantia de público) antecipando o que seria um "marco para o setor elétrico brasileiro". De fato, os detalhes do plano de redução de tarifas para o setor elétrico, divulgados hoje, realmente surpreenderam e foram bem recebidos por diversos setores da economia. As novas tarifas serão aplicadas a partir de 2013.

Para nós, consumidores domésticos, a queda das tarifas será de 16,2%. Quem paga hoje R$ 100 de conta de energia, passará a pagar algo em torno de R$ 83,80. Para as indústrias, a redução será entre 9% e 28%, dependendo da tensão. Consumidores de alta tensão, como as indústrias de aço, alumínio e cimento, serão as mais beneficiadas.

Três frentes de atuação do governo possibilitarão essa redução nas taxas:

1. Eliminação e redução de impostos;
2. Renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição, vinculada a um comprometimento das empresas com critérios de qualidade;
3. Investimento anual bilionário no sistema elétrico.

Redução de impostos

Os críticos apontam que havia espaço para uma redução ainda maior nos preços. Há 13 impostos incidentes sobre as tarifas de energia e apenas dois foram eliminados e um reduzido. De qualquer forma, qualquer redução de impostos em um país tradicionalmente conhecido por uma das maiores cargas tributárias do mundo é uma boa notícia. Ainda mais se o ministro da Fazenda Guido Mantega cumprir a promessa de que não haverá aumento de impostos em outros setores (como o de combustíveis) como forma de compensação da desoneração do setor elétrico.

Renovação de concessões

Já há alguns meses as empresas do setor elétrico estão com a pulga atrás da orelha com a proximidade do vencimento de suas concessões, que acontecerá entre 2015 e 2017. Elas aguardam avidamente a decisão pela renovação das concessões pelo governo para conseguirem prorrogar seus serviços por pelo menos mais 30 anos. Aproveitando esse calcanhar de Aquiles, o governo sinalizou, sim, junto à redução das tarifas, a intenção de renovar as concessões. Entretanto, como contrapartida, as interessadas deverão apresentar planos de melhoria para o setor elétrico brasileiro. Toma lá, dá cá!

No segmento de geração de energia, cerca de 22 mil MW estão por vencer e a Eletrobras fornece a maior parte deles. Em transmissão, há mais de 85 milhões de quilômetros vincendos e a Eletrobras também possui a maior participação. Por fim, no segmento de distribuição, as concessões a vencer representam 35% do mercado consumidor de energia brasileiro. Desses, 67% são de concessionárias estaduais e 24% também da Eletrobras.

Só para constar, as ações da Eletrobras desabaram no pregão de hoje, acompanhando o movimento das demais ações do setor que são negociadas na bolsa. Alguns analistas explicaram a queda de hoje (que já vem de alguns dias atrás) pelas "incertezas" em torno desse anúncio. Talvez. Mas que as empresas do setor elétrico terão que abrir o bolso para receber as novas concessões, ah isso vão!

Investimentos

O governo comprometeu-se em injetar anualmente R$ 3,3 bilhões no setor elétrico, uma tentativa de compensar o chororô das empresas do setor.

É claro que nem tudo são flores nessa história. Ainda há muito por fazer. Mas, ainda assim, achei muito positiva mais essa ousadia do atual governo que, certamente, deve estimular o crescimento econômico do país (e o governo é um dos principais interessados nisso, lembram? Se não, veja o post sobre a relação da taxa Selic e o PIB brasileiro). Infraestrutura precária e impostos absurdos são os dois maiores entraves para a economia brasileira. Hoje a Dilma deu um tapinha nos dois. Ponto para ela!

A taxa Selic caiu? - Parte II. Bom para sua poupança!

Na semana passada, falei sobre a nova queda da taxa Selic para 7,5% (lembra? A taxa Selic caiu de novo. E o quico?) e alguns dos impactos desse cenário de queda de juros sobre o crescimento da economia do país. Mas tem mais um fator importante que deve ser analisado nesse contexto: nossos investimentos pessoais. Quem lembra das mudanças nas regras da poupança anunciadas pelo governo em maio?

As novas regras valem apenas para os depósitos realizados a partir do dia 4 de maio. Sempre que a Selic for igual ou menor a 8,5% (como ocorre atualmente), o rendimento mensal da poupança será de 70% da Selic + TR.

• TR é a taxa referencial. Ela foi criada no governo Collor com o objetivo de dar uma perspectiva para os juros nos 30 dias seguintes. Essa era uma forma de proteção contra a inflação, muito elevada na época, corroendo os retornos dos investimentos. Hoje em dia, a TR é calculada com base na remuneração média dos CDBs (Certificados de Depósito Bancário) de um mês emitidos pelas 30 maiores instituições financeiras do Brasil. Quer saber mais?

• É importante saber que quando a taxa Selic está abaixo de 8,2%, o valor da TR tende a zero!

Para os depósitos em poupança anteriores a 4 de maio, a regra antiga ainda vale: rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) + TR (que no cenário atual, tende a zero). Na prática, isso significa que quem possui dinheiro na poupança depositado antes do dia 4 de maio, tem hoje um investimento que funciona praticamente como uma renda fixa, com garantia de retorno de 6,17% após um ano.

Já quem deposita na poupança hoje (assim como todos os que aplicaram a partir de 4 de maio), tem um retorno estimado de 5,25% após um ano (70% da taxa Selic, que está em 7,5%, e sem TR, que tende a zero). Precisamos lembrar, entretanto, que estamos em um ciclo de alívio monetário (se você não sabe o que é ciclo de alívio monetário, é porque não leu meu post anterior!), logo novas quedas da taxa Selic não podem ser descartadas.

E você já entendeu o que isso significa? O rendimento da poupança tende a cair ainda mais! O que fazer, então? Fuga da poupança? Fuga para as montanhas? Não necessariamente. Uma reportagem divulgada no Valor Econômico de hoje (veja aqui) mostra que a poupança tem atraído investidores de renda mais alta, com aplicações superiores a R$ 10 mil.

Com a taxa Selic mais baixa, o rendimento de todos os investimentos cuja remuneração está atrelada a essa taxa, como os fundos de renda fixa, o CDB e os títulos públicos, tendem a cair. E vale lembrar que nesses outros tipos de investimento, seu rendimento terá uma mordida do Imposto de Renda e, no caso dos fundos de renda fixa, também da taxa de administração.

Assim, quem tem seu rico dinheirinho na poupança, não precisa, por enquanto, pensar em mexer nele tão cedo se não precisar. Nesse cenário de queda de juros, os investimentos em renda fixa devem continuar pouco atrativos por algum tempo.